Pelo presente contrato particular de abastecimento, que se regerá pelo que se dispõe a Lei n. 8.245, de 18 de Outubro e o Código Civil Brasileiro de Processo Civil, as partes adiante nomeadas tem, entre si, justas e contratadas visando abastecimentos de veículos que se regerá, também pelas cláusulas e condições seguintes:
CONTRATADO: POSTO 3000 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, localizado na rua Delfim de Souza, 125 , bairro da Raiz, inscrito no CNPJ ____________________e inscrição estadual n. ___________________________________________
CONTRATANTE:____________________________________________
Objetiva o presente instrumento ao estabelecimento de convênio entre as partes através do qual nos limites e termos das cláusulas e condições seguintes, a CONTRATANTE autorizará via REQUISIÇÃO seus funcionários efetuarem abastecimentos de combustíveis, trocas de óleo e lavagem de veículos nos Postos da Contratada nos seguintes endereços: avenida Djalma Batista, 935, bairro São Geraldo / avenida Constantino Nery, sn, bairro São Geraldo / avenida Torquato Tapajós, 1352, bairro Flores / avenida Coronel Teixeira, 7077, bairro Nova Esperança.
A contratante terá como limite rotativo no valor de R$__________para abastecimentos, lubrificantes e lavagens.
Parágrafo Primeiro – Ultrapassado esse limite será imediatamente suspenso, sendo liberado após o pagamento do valor do crédito rotativo.
As requisições de abastecimento de combustível, troca de óleo e lavagem de veículos devem obedecer o modelo padrão do Anexo I, em papel timbrado ou com a logomarca da Contratada, onde todo os campos da requisição deverão ser preenchidos pela Contratante sem rasuras sendo de total responsabilidade os vícios que conste na autorizações assim como o abastecimento de terceiros quando a placa do carro estiver preenchido na requisição, como também à assinatura do representante legal da Contratante de acordo com os cartões de assinatura em Anexo II.
As requisições em branco entregue a Contratante será de sua inteira responsabilidade, tendo como exceção motivo de caso fortuito ou força maior que deverá ser imediatamente informado a Contratada, que imitirá uma notificação para os estabelecimentos proibido o recebimento.
Pagar à Contratada no tempo e modo previsto na Cláusula IV sob pena de ficar automaticamente constituída em mora na forma do Art. 960 do Código Civil Brasileiro, por se tratar de obrigações positiva e liquidado no seu vencimento, autorizando a imediata execução do Contrato e títulos dele originados.
Ressarcir todas as despesas que a Contratada autorizar com a cobrança amigável ou judicial das faturas não liquidadas nos respectivos vencimentos, notadamente custa processuais, protesto, honorários advocatícios de 20 % do valor devido, encargos financeiros e qualquer quantia antecipada pela Contratada que vise a recuperação do crédito.
O presente Convênio é celebrado por prazo indeterminado, entretanto, pode ser rescindido, unilateralmente por qualquer uma das partes (previamente notificado), ou quando for transgredida qualquer uma das cláusulas vigente.
O preço dos combustíveis será o que for convencionado entre as partes, no caso de na bomba o preço for abaixo do convencionado será para efeito de fatura considerado o preço promocional sendo dado o desconto no fechamento da fatura, no caso de ajuste para cima somente será repassado nos determinado pelo governo.
As partes contratantes elegem o FORO desta Cidade de Manaus para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsia resultante deste contrato e julgar as Ações pertinentes, renunciando as partes a qualquer outro por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente, LOCADOR, LOCATÁRIO, em 2 (duas) vias de igual teor e forma na presença de 2 (duas) testemunhas, todos rubricados à página anterior, para que produzam os seus efeitos legais